
Os passaportes covid irão viajar connosco no verão

A Europa quer ter o certificado de vacinação digital a funcionar em junho, apesar de a OMS defender que a medida é discriminatória e pouco eficaz no plano científico.
A Europa quer ter o certificado de vacinação digital a funcionar em junho, apesar de a Organização Mundial de Saúde defender que a medida é discriminatória e pouco eficaz no plano científico.
Confinados durante mais de um ano, boa parte do mundo prepara-se para reabrir este verão as fronteiras numa tentativa de recuperar a mobilidade e levantar as economias travadas pela pandemia. Mas viajar em trabalho ou em turismo será muito diferente, passando a estar, em muitos casos, dependente de um passaporte a comprovar que o passageiro tomou as vacinas contra a covid-19. Esse é o mecanismo que vários países começam agora a implementar. Na União Europeia, a autorização já foi tornada pública e chamar-se-á Certificado Verde Digital. À semelhança de outros modelos anunciados, será uma ferramenta com um código QR a ligar os registos de imunização do passageiro a uma aplicação móvel, que poderá ser apresentada nos postos fronteiriços e nos aeroportos. O comprovativo poderá ser igualmente impresso em papel, possibilitando qualquer europeu vacinado – ou com teste negativo nas últimas 72 horas antes da viagem -circular entre os 27 estados-membros. Os países fora do espaço comunitário, como Noruega, Islândia e Suíça também poderão vir a ser incluídos, esperando ainda a UE que o certificado possa ser reconhecido em outros continentes. Esse era aliás o objetivo que, segundo a Comissão Europeia, estava previsto na agenda de trabalho com a Organização Mundial de Saúde (OMS). O Comité de Emergência da OMS, porém, foi rápido a rejeitar a proposta europeia, em finais de abril, alertando para o perigo de o passaporte digital agravar as desigualdades entre países com programas de vacinação mais e menos avançados. Defendendo a ciência como único critério válido para decidir sobre restrições à mobilidade, o organismo internacional publicou um conjunto de orientações que deverá ser seguido por todos os países. Uma delas defende que a prova de vacinação não deve ser exigida como condição de entrada. Desde logo porque a sua distribuição à escala global está muito desequilibrada, mas também por não existirem garantias de que uma pessoa vacinada não transmita a doença.EUA rejeitam certificados federais
A implementação dos passaportes covid-19 tem sido, de resto, bastante criticada por especialistas de todo o mundo, com os Estados Unidos na linha da frente contra este modelo que obriga os viajantes a apresentar um dispositivo digital para demonstrar que não está infetado. A Administração de Joe Biden descartou há poucas semanas a introdução de passaportes federais obrigatórios com a argumentação de que a medida é discriminatória e colide com o direito à proteção de dados pessoais. Mas, não é pelas resistências demonstradas pelos americanos ou sequer pela OMS que os governos europeus desistem da ideia. Apelando para o mecanismo não se tornar numa condição obrigatória à livre circulação entre os estados-membros, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, assumiu, no entanto, que a estratégia é uma prioridade para a Europa contornar os períodos de quarentena, sobretudo para os países do Sul, mais dependentes do turismo, um dos setores seriamente afetado com as restrições à mobilidade. A UE já definiu, entretanto, o dia de 21 de junho como a data para concluir o passaporte europeu contra a covid-19. Mas são vários os estados-membros que, pressionados a reabrir as economias, querem acelerar o processo. França foi, na terceira semana de abril, o primeiro país do espaço comunitário a testar o mecanismo e Itália e Dinamarca preparam-se para fazer o mesmo (ver caixas). No total são 13 os países, entre os quais Portugal, que esperam introduzir o passaporte nos seus sistemas já no dia 1 junho. O objetivo é implementar o certificado digital de forma rápida e uniforme na Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha.De olhos postos em Israel
A darem os primeiros passos e correndo contra o tempo, os adeptos do passaporte-covid 19 olham agora para o único país que já conseguiu implementar a medida em larga escala. Israel com a maior taxa de vacinação do mundo, inaugurou em inícios de março o "Green Pass", permitindo qualquer pessoa vacinada com as duas doses ou recuperada da Covid-19 viajar ou entrar em hotéis, teatros, recintos desportivos ou recreativos. O passaporte traduz-se num certificado em papel ou, então, numa aplicação instalada no smartphone a ligar os utilizadores aos dados pessoais alocados no ministério da saúde. Se o titular do passaporte estiver vacinado, o dispositivo emite um sinal de confirmação, possibilitando o seu acesso sem restrições a todos os lugares. O sistema já permitiu às autoridades celebrar acordos com Grécia e Chipre para que os israelitas com o passaporte sanitário possam viajar para esses dois países. Sendo o programa mais desenvolvido a nível mundial e disponível para 80% da população adulta já vacinada, a sua aplicação está também a servir de modelo para o governo britânico implementar o seu próprio sistema. Os governos não são, aliás, os únicos a planear introduzir o passaporte covid-19 nas deslocações dentro e fora das fronteiras. Há também organizações privadas a seguirem o exemplo, como é o caso da IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo – que representa 290 companhias em todo o mundo. Sediada no Canadá, a organização anunciou recentemente estar também a desenvolver a app "Travel Pass", que permitirá aos passageiros descarregar a documentação necessária para comprovar o seu "status de vacinação". A aplicação servirá igualmente para os utilizadores pesquisarem os requisitos de entrada nos países para onde pretendam viajar e encontrar centros de testagem antes de embarcar ou já no destino. Neste momento, são 22 companhias aéreas que se encontram a testar a aplicação, incluindo a Qantas, a Singapore Airlines, a Virgin Atlantic ou a British Airways. Apesar da muita polémica a envolver os novos sistemas de controlo da pandemia, parece já certo que os passaportes sanitários vão passar a fazer parte das nossas viagens a partir deste verão.Testes em cinco países