Paula Pinho: “Vamos estar melhor preparados para fazer face ao inverno”

A responsável da DG Energia da Comissão Europeia congratulou-se pelos esforços desencadeados pelos Estados-membros para a diminuição da dependência do gás russo. Mas avisa que ainda há desafios a superar.

Mais de seis meses após o início da guerra na Ucrânia, a política energética da União Europeia, que nos últimos anos procurava promover a transição para as renováveis, teve de ser revista. “Já estávamos numa rota de descarbonização, mas agora vamos ter de acelerar o ritmo porque vamos ter de nos tornar independentes dos combustíveis fósseis. Principalmente dos combustíveis russos”, apontou Paula Pinho, responsável por Transição Justa, Consumidores, Inovação e Eficiência Energética da DG Energia.

O esforço desencadeado pela Comissão Europeia, em articulação com os Estados-membros, tem permitido “um progresso no aprovisionamento de energia” para diminuir o impacto do corte do abastecimento de gás natural russo à Europa. Uma das medidas adotadas pelas instituições comunitárias visava o preenchimento de pelo menos 80% das reservas energéticas nacionais até novembro, mas o objetivo foi alcançado mais cedo. “A excelente notícia é que já nos encontramos neste momento a 87% [da capacidade total]” apesar de o preço do gás não ser, “de todo, convidativo nos últimos meses”.

Embora estas reservas sejam importantes para “assegurar o inverno” e “permitir estarmos mais confortáveis”, não são suficientes para tornar a União Europeia energeticamente independente. Esse será um caminho de médio prazo que importa prosseguir, e acelerar, nomeadamente com a proposta da comissão para “reduzir, entre agosto deste ano e março do próximo ano, a procura de gás em pelo menos 15%”. É uma diminuição voluntária, exceto em caso de ativação do “nível de alerta europeu” em que essas medidas “passariam a ser obrigatórias”. “Portugal teve uma derrogação a esta meta e terá, se o nível de alerta for ativado, de reduzir em 7%”, detalha.

Já na próxima sexta-feira, dia 30, reúnem-se os ministros responsáveis pela pasta da energia de cada Estado-membro para debater, no Conselho Extraordinário de Energia, novas medidas. Entre elas, a redução generalizada do consumo de eletricidade em 10% até março e uma diminuição nas horas de pico. “O segundo elemento da proposta constitui em limitar as receitas das tecnologias inframarginais”, ou seja, todas as formas de produção elétrica para além do gás natural. A diferença entre o limite das receitas e o preço de mercado permitira gerar receitas adicionais para os Estados-membros, de forma que estes as redistribuíssem pelos cidadãos para “atenuar os preços da energia”.

A mesma lógica aplica-se ao terceiro ponto da proposta, que visa implementar uma contribuição extraordinária de solidariedade aos lucros “nunca antes vistos” do sector e cuja receita seria igualmente utilizada para reduzir o impacto do custo da energia nas famílias e nas indústrias. Segundo Paula Pinho, a taxa “seria cobrada sobre os lucros de 2022 que estejam, pelo menos, 20% acima dos lucros dos três anos anteriores”. Com todas estas medidas, a especialista acredita que “vamos estar melhor preparados para fazer face ao inverno [de 2022] e preparar já o inverno de 2023”.