Quase metade da população de Cascais já usa transportes gratuitos

A autarquia foi única em Portugal na adoção de uma política de gratuitidade dos transportes públicos em 2020, com 40% dos residentes a aderirem ao cartão Viver Cascais. Na União Europeia há um país que a adotou em todo o território: o Luxemburgo

Em Portugal, o exemplo único da adoção de uma política de transportes públicos gratuitos para todos os seus residentes foi dado pela cidade de Cascais, que em 2020 implementou no concelho este modelo, no mesmo ano em que o Luxemburgo dava um passo de gigante na Europa e a nível mundial ao decretar a gratuitidade de todo o sistema público de mobilidade para os seus residentes.

Dois anos depois, os resultados em Cascais são encorajadores na dissuasão do uso do carro, uma vez que quase metade da população aderiu. “O Programa de Mobilidade Gratuito tem sido um enorme sucesso. Desde 2020, 85.000 utilizadores, cerca de 40% da população de Cascais, requereram a emissão do cartão Viver Cascais, com o qual podem viajar gratuitamente. Apesar deste marco, é com satisfação que se verifica que os restantes títulos mensais de transporte, incluindo os títulos Navegante Metropolitano e Navegante Municipal, apresentam também uma tendência crescente nos cartões ativos. Verifica-se um aumento de 76% do total dos cartões ativos entre 2020 e 2021”, afirmou Rui Cordeiro, diretor do Gabinete de Marketing, Comunicação e Imagem da empresa municipal Cascais Próxima (Gestão da Mobilidade, Espaços Urbanos e Emergia).

Já o Grão-Ducado do Luxemburgo, que conta apenas com 640 mil habitantes, tem a maior densidade de veículos particulares do continente europeu, apesar da política de transportes públicos gratuitos: nove em cada dez luxemburgueses tem um carro, uma em dez famílias tem três ou mais automóveis, referiu um artigo da Bloomberg. Há razões financeiras para este capricho: tarifas e impostos baixos, o gasóleo mais barato da EU e o gás mais barato da Europa Ocidental. Em pequenas cidades luxemburguesas é possível encontrar stands das luxuosas Ferrari e da Maseratti.

Mas na cidade de Cascais, jóia da chamada “riviera portuguesa”, os impostos sobre os combustíveis não são baixos como no Luxemburgo pelo que a adesão aos autocarros e comboios gratuitos para residentes está a ser significativa. “No que se refere ao número de passageiros transportados, obtido através do número de validações dos diferentes títulos de transporte disponíveis, observa-se uma tendência de crescimento. Constata-se que os títulos Viver Cascais já têm uma cota de 47%, no número de validações, em relação aos restantes. No entanto, a conclusão mais importante a retirar é que as validações registadas em todos os títulos continuam a apresentar uma tendência de crescimento sustentado, tendo-se verificado um aumento de 46% no número de validações registadas nos últimos trimestres dos anos de 2020 e 2021 (referem-se apenas os valores dos últimos trimestres de modo a minimizar o efeito das medidas de restrição impostas pela pandemia Covid-19)”.

“Pode-se assim concluir que, o sistema de transportes públicos em autocarros está a conseguir captar passageiros”, salienta o porta-voz da Cascais Próxima.

Como o programa de Mobilidade Gratuito é recente ainda não permite tirar conclusões definitivas sobre o efeito dissuasor no uso do carro. Mas já permite perceber que os residentes estão a gostar de ter alternativas. “Podemos assumir que com o aumento significativo da emissão dos cartões Viver Cascais, Navegante Municipal e Metropolitano, acrescido do aumento do número de viagens, a dependência do transporte individual tem vindo a diminuir. É importante reforçar que entre 2020 e 2021 verificou-se um aumento de 76% do total dos cartões ativos. O que reforça a procura por alternativas ao transporte individual”.

A linha mais usada é a do autocarro M22, que liga Cascais a Carcavelos.”Desde o início da sua operação, a linha M22 teve uma média de 2405 passageiros por dia (2836 passageiros aos dias úteis, 1615 aos sábados e 1362 aos domingos e feriados)”.

Das linhas que estão em operação, 9 são responsáveis por mais de metade (51,67%) da procura total desde 25 de maio de 2021, data que marca o início da operação da nova rede municipal.
A média da rede municipal é de 22126 passageiros por dia (27119 aos dias úteis, 13249 aos sábados e 10039 aos domingos e feriados), segundo os dados da empresa municipal.”No entanto, há que referir que estes valores incluem um impacto significativo da pandemia, principalmente em 2021, uma vez que o estudo que fizemos com as linhas operadas pela Cascais Próxima (por serem das que temos dados num período de tempo significativo) indica que apenas recuperámos a procura anterior à pandemia a partir da segunda quinzena de janeiro de 2022 com o fim do teletrabalho obrigatório”.

Custos no Luxemburgo e em Cascais

O artigo da Bloomberg questiona se a política dos transportes públicos gratuitos , que tem sido bem acolhida pelos luxemburgueses, teve sucesso na dissuasão do uso do carro particular. E a resposta é não, o automóvel continua a ser rei nas estradas do Grão-Ducado. Em maio deste ano, a congestão nas estradas do Luxemburgo estava equivalente, e em alguns casos mais acentuada até, a maio de 2019.

Mas não há dúvidas de que o pequeno e rico Estado foi pioneiro na tentativa de se curar do “vício”. A 29 de fevereiro de 2020 tornou-se a primeira nação do mundo a adotar o transporte público completamente gratuito para os seus cidadãos. Com exceção aos bilhetes de primeira classe, nunca mais alguém pagou alguma tarifa para andar de autocarro, comboio ou qualquer outro meio de transporte público dentro das fronteiras do Luxemburgo.

Como nota o artigo da Bloomberg, a ideia de não cobrar nada aos passageiros parece algo apenas ao alcance de um pequeno e rico Estado como é o Luxemburgo. Até porque a fatura é pesada: a experiência custa um acréscimo de 43,4 milhões de euros aos habituais gastos anuais do Grão-Ducado em transportes.

O custo desta medida para a Câmara de Cascais ronda os 12 milhões de euros anuais mas é integralmente pago com duas fontes de receita: o parqueamento nos parques de estacionamento do município e o Imposto Único de Circulação, que incide sobre quem tem um transporte individual. “Isto é quase uma forma de economia circular, quem utiliza o transporte individual tem de ajudar a financiar o transporte coletivo", como  explicou o vice-presidente da autarquia, Miguel Pinto Luz, num artigo do Diário de Notícias publicado a 24 de fevereiro deste ano.

As políticas de gratuitidade dos transportes públicos (parciais ou globais) têm sido adotadas em cidades e até em outros países como incentivo à descarbonização e como forma de combater os elevados preços da energia. Por exemplo, durante estes três meses do verão de 2022 a Alemanha decidiu avançar com passes de viagem válidos em todas as linhas urbanas e regionais (com exceção aos comboios rápidos inter-cidades) com o preço mínimo de 9 euros mensais.

A capital da Estónia, Tallinn, oferece desde 2013 aos seus habitantes o usufruto dos transportes públicos, incluindo nos autocarros que só fazem percursos rurais. Experiências similares estão a ser realizadas nas cidades de Dunquerque, França, e na checa Frýdek-Místek.

Nas cidades europeias onde os comboios e autocarros são confiáveis, em geral, e altamente subsidiados, políticas do género contribuem para persuadirem os cidadãos a deixaram de usar o carro. Também removem as barreiras de mobilidade para os mais pobres e lembram os eleitores de que um mundo com zero emissões traz vantagens e confortos, não apenas sacrifícios, como sublinha o artigo da Bloomberg.

Rute Coelho