Um plano para o Governo incentivar as duas rodas
A revogação imediata dos subsídios aos combustíveis fósseis e a taxa reduzida de IVA (6%) na compra de bicicletas são algumas das medidas propostas ao Executivo liderado por António Costa pela Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI)
A urgente necessidade de poupança energética e de redução da dependência dos combustíveis fósseis levaram a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI) a apresentar ao Governo um plano com um conjunto de medidas, entre as quais a revogação imediata dos subsídios aos combustíveis fósseis e a taxa reduzida de IVA (6%) na compra de bicicletas. Também propõe que a Administração Pública dê o exemplo e incentive o uso de modos de transporte sustentáveis e lidere na elaboração de Planos de Mobilidade.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, a MUBI lembra que Portugal é o segundo país da Europa com maior uso do carro particular e que o sector dos transportes no país é responsável por 37% do consumo de energia final (contra 30%, em média, na UE) e depende em 95% do petróleo para satisfazer as suas necessidades energéticas.
Entre as medidas prioritárias propostas ao Governo pela MUBI está a "redução dos limites de velocidade nas cidades e estradas" que deverá ser acompanhada de" mais fiscalização rodoviária" dos excessos de velocidade e de outros comportamentos perigosos e abusivos.
A associação que promove o uso da bicicleta defende também uma maior alocução de recursos (humanos, técnicos e financeiros) por parte do Executivo de António Costa para capacitar as equipas e a execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, recuperando os atrasos na implementação desta Estratégia e na prossecução dos seus objectivos - 4% das deslocações nas cidades portuguesas em 2025 deverão ser feitas em bicicleta, e 10% até 2030.
Outra medida proposta é a "criação de um programa nacional de incentivo às deslocações pendulares em bicicleta, como existem em vários outros países europeus, recompensando financeiramente os quilómetros feitos em bicicleta". A MUBi estima que sejam necessários cerca de 6 milhões de euros - o equivalente a dois dias de redução do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) - para o primeiro ano de um programa deste tipo em Portugal.
A mobilidade urbana é responsável por 23% do consumo energético do sector dos transportes. Contudo, sublinha a Mubi, mais de 30% das viagens em automóvel são inferiores a 3 km e 50% delas até 5 km - distâncias que podem ser feitas em 15-20 minutos de bicicleta ou em 30-50 minutos a pé. "Existe, por isso, um potencial considerável para reduzir rapidamente o consumo de combustíveis fósseis na mobilidade urbana", destaca a associação.
Rute Coelho
