Bruxelas controlou crise energética e quer acelerar redução de emissões

A Comissão Europeia defende a sua política ambiental e explica, num relatório, que as emissões de gases com efeito de estufa caíram um terço em três décadas e a economia continuou a crescer. Sinais que permitem acreditar no cumprimento das metas de descarbonização.

Um relatório da Comissão Europeia dirigido ao Parlamento Europeu e ao Conselho conclui que Bruxelas evitou uma crise energética na sequência do conflito ucraniano e que a UE está no bom caminho para cumprir as suas ambiciosas metas de descarbonização da economia. Segundo o documento, State od the Energy Union Report 2003, a política ambiental é agora um dos pilares centrais da estratégia económica da UE e a base da sua futura competitividade.

Em resultado da legislação europeia, as emissões de gases com efeito de estufa caíram 32,5%, em comparação com os níveis de 1990. Só no ano passado, a redução de emissões atingiu 3%. Apesar desta queda de um terço em 32 anos, no mesmo período a economia da UE cresceu 67%, ou seja, os países já não necessitam de consumir crescentes quantidade de combustíveis fósseis para garantirem o crescimento económico.

A recente crise de preços de energia ligada às sanções impostas à Rússia parece estar superada, pois houve estabilização do mercado, mas a Comissão afirma que a UE continua a ter vulnerabilidades. Antes da crise, a Europa importou por ano mais de 150 bcm (mil milhões de metros cúbicos) de gás natural russo; o valor caiu para 40 bcm em 2023, o equivalente a 15% das importações de gás. Os países europeus diversificaram o seu fornecimento, com importações da Noruega e EUA, entre outros, usando compras conjuntas que permitiram conter o aumento dos preços.

Para os responsáveis da UE, esta crise energética demonstrou a necessidade de acelerar o ritmo da transição para fontes de energias limpas. Em 2022, foi atingido um recorde de instalação de nova capacidade fotovoltaica, 41 GW (gigawatts), o que representou um aumento de 61% face ao ano anterior. Este recorde deve ser superado este ano. Em 2030, a UE terá garantido o objetivo de atingir 42,5% de energias renováveis, mas também é possível reduzir o consumo final de energia em pelo menos 11%.

Portugal no bom caminho
Estas são as ideias mais fortes do relatório, que também aborda a situação dos países. Segundo a Comissão Europeia, Portugal tem um dos sistemas de energia mais descarbonizados da UE. A proporção nacional é de 32% de energia renovável e 65% de eletricidade renovável, este último valor bastante elevado, com a ambição de ser de 80% já em 2026 (antecipação de quatro anos de uma meta prevista para apenas 2030). Apesar de tudo, na parte deste relatório dedicada aos esforços nacionais, Bruxelas reconhece que há incógnitas: Portugal tem uma componente demasiado alta de gás natural na produção elétrica e isso pode transformar-se numa potencial vulnerabilidade, sendo outra a possibilidade de haver secas.

Neste documento, a Comissão dá ainda muita importância à sua atuação durante a Guerra da Ucrânia, ao apoiar Kiev no domínio da energia. Foram fornecidos quase 5 mil geradores e mais de 1500 transformadores. O financiamento aos ucranianos ascendeu a 218 milhões de euros para o setor da energia, incluindo milhares de painéis solares. O apoio europeu pode ter sido crucial para evitar o colapso da rede elétrica ucraniana, na sequência de ataques russos dirigidos a esta infraestrutura crítica.

O relatório dedica muitas páginas à explicação da forma como o setor da energia reagiu às sanções impostas pela União Europeia à Rússia, após esta invadir a Ucrânia. A UE reduziu abruptamente a sua dependência da energia russa: corte da totalidade do carvão, 90% das importações de petróleo, além da redução no gás natural. Após um pico no verão do ano passado, os preços do gás natural estabilizaram numa média de 44 euros por MWh (megawatt-hora), mais do dobro do preço no período entre 2015 e 2019, quando o gás foi comprado a valores entre 15 e 20 euros por MWh.

Em toda a União Europeia está a ser acelerada a instalação de nova capacidade de energia renovável, nomeadamente fotovoltaica e eólica, o que compensou a quebra de produção das barragens em 2022, causada pela seca que atingiu o sul da Europa. A proporção de renováveis no conjunto da eletricidade produzida foi de 39% em 2022, mais do que os combustíveis fósseis (36%). Isto significa que é possível ter mais ambição: a Comissão está convencida de que pode ser atingida em 2030 a meta de 45% de renováveis no total da energia produzida (em vez de 42,5%).

O setor nuclear quase não é mencionado. O facto é que as centrais nucleares produzem um quarto do total da eletricidade europeia (23% em 2022, menos do que em 2021).

Em relação ao financiamento da transição, a Comissão mantém os números apresentados num anterior relatório estratégico, que estima em 620 mil milhões de euros anuais a verba adicional necessária para cumprir a obrigação legal de 55% de redução de emissões em 2030 e de neutralidade climática em 2050.

Luís Naves