Será este o último ano com apoios à compra de carros elétricos?
Os incentivos para adquirir elétricos chegam aos 6 mil euros este ano. Mas o Governo admite que já não façam sentido em 2024, graças ao crescimento sustentado das vendas neste segmento. No entanto, a grande maioria dos consumidores afirma não conseguir pagar o preço de um carro elétrico.
Quem estiver a ponderar comprar veículos elétricos pode candidatar-se aos incentivos públicos que existem para o efeito e que vão até aos 6 mil euros, dependendo do tipo de transporte. No total, a dotação anual do Fundo Ambiental vai manter-se nos dez milhões de euros com o objetivo de convencer os portugueses a mudarem para a mobilidade elétrica, com o mesmo nível de financiamentos do ano anterior. O Governo aprovou em abril o regulamento para a atribuição de incentivos do Estado à aquisição de veículos elétricos no ano de 2023, incluindo também a instalação de postos de carregamento em condomínios multifamiliares.
Tudo leva a crer, no entanto, que este será o último ano em que o Estado vai conceder apoios financeiros à aquisição destes veículos. O secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, admitiu isso mesmo recentemente, em entrevista ao Eco, justificando com o nível de crescimento das vendas neste segmento de mercado.
O problema é que, apesar da expansão deste mercado, os veículos elétricos ainda só representam cerca de 1% do parque automóvel português, ao contrário de outros países mais avançados. Por essa razão a Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) reclamava, em 2022, não só o aumento do valor do incentivo, como também a sua extensão aos automóveis em segunda-mão, visto constituirem uma importante fatia das transações. Ainda estamos por isso a alguma distância de poder atingir, como país, uma mobilidade mais sustentável.
De acordo com um estudo recente do ACP (Automóvel Clube de Portugal), o elevado preço destes automóveis, face aos de combustão, ainda são o principal fator a pesar na decisão de não optar por esta forma de mobilidade mais sustentável. A grande maioria dos inquiridos diz que não tem margem financeira para gastar mais de 30 mil euros na compra de um automóvel. E os preços dos veículos elétricos ainda está bastante acima.
O governante referiu que as vendas de elétricos ou híbridos cresceram 88% em março deste ano, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior, pelo que o Estado “não tem capacidade de acompanhar este crescimento com incentivos à aquisição”. A filosofia do Governo nesta matéria, indicou, será a de arranjar forma de o incentivo chegar a mais gente, nomeadamente através de uma possivel redução das taxas cobradas nos preços do carregamento elétrico. Algo que ainda não está nem estudado nem definido.
Apesar do regulamento chegar mais tarde do que é habitual – tem ocorrido entre fevereiro e março - os incentivos vão estender-se aos veículos adquiridos desde janeiro. Os pedidos devem ser submetidos até 30 de novembro de 2023 e são elegíveis as faturas e recibos com data a partir de 1 de janeiro deste ano. Mas, como ressalva o diploma assinado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a atribuição de incentivos é “condicionada à verificação da elegibilidade dos pedidos” e aos respetivos limites, sendo as candidaturas ordenadas de acordo com a data e hora de chegada.
Este é já o sexto ano em que a transição para a mobilidade elétrica é incentivada com dinheiros públicos, cuja gestão está a cargo do Fundo Ambiental, e estes costumam esgotar rapidamente.
Os apoios abrangem a aquisição de veículos 100% elétricos (BEV) e híbridos plug-in (PHEV) novos e com o preço máximo de 62 500 euros. São igualmente financiados outros meios de transporte, como motociclos ou bicicletas, bem como a instalação de carregadores em condomínios.
Os apoios por tipo de veículo
Os veículos ligeiros de passageiros para pessoas singulares podem aceder a um financiamento de 4 mil euros. Esse valor sobe para 6 mil euros no caso dos ligeiros de mercadorias. Já as bicicletas de carga têm acesso a um apoio de 50% do valor, até ao máximo de 1.500 euros com assistência elétrica ou de mil euros sem assistência elétrica. Para as bicicletas de uso citadino, o incentivo também é de 50% com um limite de 500 euros. A mesma percentagem de comparticipação aplica-se aos motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal, elétricos, para um teto de 500 euros.
Também podem beneficiar destes apoios as bicicletas convencionais, mas o incentivo não vai além dos 20% do seu valor até aos 100 euros.
Para os carregadores de veículos elétricos em condomínios multifamiliares com ligação à Rede Mobi.E existe um incentivo no valor de 80% do valor de aquisição do carregador até ao máximo de 800 euros, correspondendo um carregador a um lugar de estacionamento, ao qual pode acrescer 80% do valor da instalação elétrica associada ao carregador adquirido (incluindo IVA), até ao máximo de mil euros por lugar de estacionamento. Incentivo está limitado a um carregador por condómino, até ao limite de 10 carregadores por condomínio/CPE (Código de Ponto de Entrega). Fica condicionado à ligação do carregador à Rede Mobi.E, constituindo-se o condómino num Detentor de Pontos de Carregamento (DPC) junto da Mobi.E.
Carla Aguiar
Carla Aguiar
