'Super bairros' chegam a Lisboa para devolver a rua às pessoas

Campo de Ourique vai testar o modelo catalão dos 'super bairros' entre 9 e 17 de setembro, limitando o tráfego automóvel. Também há planos para a Praça da Alegria, que já restringe a circulação aos domingos. Outros bairros, como Alvalade, podem seguir a tendência europeia rumo à neutralidade carbónica.

Menos carros e mais espaço para as pessoas. Foi isso mesmo que uma petição de um grupo de cidadãos propôs e a ideia vai ver a luz do dia. É já entre 9 e 17 de setembro que o bairro lisboeta de Campo de Ourique vai testar o primeiro 'superquarteirão' da capital. Durante nove dias a área circundante ao Jardim da Parada vai inspirar-se no conceito nascido em Barcelona para transformar o espaço público e criar novas vivências mais amigas das pessoas e do ambiente. Afinal, Lisboa é uma das 100 cidades a ter assumido o compromisso de neutralidade carbónica até 2030. E para isso é preciso começar a mudar os hábitos, os paradigmas, o modo de nos movermos na cidade.

Tudo começou com o primeiro Conselho de Cidadãos em maio do ano passado, promovido pelo edil de Lisboa, Carlos Moedas, que contou com o envolvimento da junta de freguesia e da câmara municipal. Na prática, o plano quer alargar o maior espaço de encontro da freguesia de 5400 para 9700 metros quadrados, estendendo os limites do Jardim da Parada. Com o objetivo da acalmia do trânsito, redução das emissões de co2 e mais espaço para atividades ao ar livre, os automóveis vão deixar de circular e estacionar à volta do quarteirão. Por enquanto, apenas durante esta experiência transitória. Mas o objetivo da petição, que reúne mais de 900 assinaturas, é tornar as mudanças permanentes com a intenção de melhorar a qualidade de vida dos residentes, agora que o bairro se prepara para acolher a sua primeira estação de Metro, prevista para 2026.

O conceito urbanístico catalão dos superbairros começou a ser testado em 2016. Criou resistências no início e acesas discussões públicas, sobretudo da parte dos comerciantes, mas as melhorias registadas ao nível da qualidade ambiental foram afastando gradualmente as reservas. “Hoje há cada vez mais munícipes a quererem ser contemplados com a transformação dos seus bairros e o modelo está a ser exportado para várias partes do globo”, contou a adjunta do gabinete de urbanismo de Barcelona, Sílvia Martos, em entrevista ao Portugal Mobi Summit. O novo urbanismo já está implementado em dezenas de bairros e o objetivo é fazer mais 500 até 2030.

Estima-se que em Barcelona os superquarteirões foram responsáveis por uma redução das emissões poluentes: os níveis de dióxido de azoto caíram 25 % e os de outras partículas poluentes inaláveis 17 %. A questão da saúde revelou-se um argumento de peso para convencer os moradores, na medida em que no ano da sua introdução um estudo da agência local de epidemiologia ambiental concluiu que poderiam ter sido evitadas cerca de 1200 mortes se Barcelona mantivesse os níveis de qualidade de ar recomendados pela União Europeia. E também os níveis de ruído estavam 60% acima do recomendado.

O que está em causa neste conceito é juntar blocos de nove quadras e transformá-los em apenas um, formando um quadrado de 400 metros de lado. Dessa maneira, o trânsito de carros nas ruas internas é substituído por passeios largos, ciclovias, espaços de lazer e áreas verdes, devolvendo 2 mil metros quadrados às pessoas e com prioridade para os transportes públicos. Os carros particulares nas ruas periféricas têm restrições maiores, com exeções para os moradores, veículos de entregas ou de emergência, mas com limites de circulação de 10km/h, explicou aquela responsável. Tudo é feito numa lógica de urbanismo táctico, não necessariamente permanente, que é mais flexível e reversível e tem um custo substancialmente menor. Assim, as ruas podem ser redesenhadas com recurso a vasos de plantas ou bancos, por exemplo, nem necessidade de obra estruturante.

A quadrícula retilínea e octogonal de Barcelona facilita o processo, nem sempre replicável em Lisboa. Mas Campo de Ourique apresenta algumas semelhanças, razão pela qual o ensaio vai começar neste bairro lisboeta. O piloto arrancou antes com as restrições de trânsito apenas aos domingos.

Propostas mais ou menos semelhantes surgiram também para Alvalade e para a Praça da Alegria, no âmbito do Conselho de Cidadãos promovido pela autarquia. O bairro de Alvalade foi considerado o que mais se pode enquadrar no conceito da 'cidade dos 15 minutos', pela proximidade com serviços, escolas, comércio, saúde e lazer, segundo o analista de dados Manuel Banza, que comparou vários bairros lisboetas tendo em conta aqueles parâmetros.

Para a Praça da Alegria está, há vários anos, prevista uma intervenção no âmbito do programa municipal 'Uma Praça Em Cada Bairro' e, segundo a Câmara Municipal de Lisboa, encontra-se em andamento. A praça passou por experiências temporárias de restrições ao trânsito automóvel, mas apenas aos domingos e feriados, este verão, sem corresponder fielmente ao conceito de superquarteirão. A ideia central é permitir que aquele espaço, para onde converge toda a gente no bairro, possa ter melhores condições de fruição. Dada a proximidade com o Hot Club de Portugal, uma das apostas passa, por exemplo, pela realização de concertos de jazz ao ar livre, adaptando o espaço para uma melhor convivialidade.

São as novas tendências do urbanismo que quer devolver as ruas às pessoas, reduzir a poluição e o ruído e aumentar o prazer de viver na cidade

Carla Aguiar