Duarte Cordeiro: Apoio a compra de carros elétricos mantém-se mas com novas regras

Ministro do Ambiente encerrou conferência do Portugal Mobi Summit com anúncio de que Governo está a estudar apoios para aquisição de elétricos para quem realmente precisa. E disse também que quer dar às autarquias poder sobre os TVDE. Para as frotas de autocarros, há um reforço de 70 milhões

O Governo vai continuar a apoiar a compra de carros elétricos por particulares, mas haverá novidades. O anúncio foi feito esta sexta-feira por Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, no encerramento da conferência “Rumo a um Mundo Net Zero - Os Desafios da Transição, no âmbito do Portugal Mobi Summit. O governante sublinhou, contudo, que o Executivo está a repensar esses apoios, de forma a serem atribuídos a quem realmente precisa, deixando transparecer a ideia de que os subsídios poderão aplicar-se a viaturas mais baratas.

“Vamos focalizar este apoio para ter a certeza de que não estamos a incentivar a compra do terceiro ou quarto veículo ou a apoiar veículos desnecessários, pesados ou caros, mas dar apoios para pessoas que possam fazer a diferença”, anunciou Duarte Cordeiro. O ministro considerou aliás, que não faz sentido subsidiar a aquisição de carros elétricos sem um novo foco, sublinhando ainda que é preciso “pensar na dimensão tarifária”

Uma medida que se insere na meta da neutralidade carbónica antecipada até 2045 e na redução da emissão de gases em 50% até 2030, sendo certo que a mobilidade é um setor que contribui fortemente para este fenómeno.

O ministro do Ambiente anunciou ainda o investimento nos transportes públicos, de forma a desincentivar o uso de veículos particulares, com o investimento de 70 milhões de euros adicionais para frotas de autocarros no país. O objetivo é substituir as frotas por veículos sem emissões ou movidos a hidrogénio.

Em estudo está também a revisão de incentivos ao abate de carros em fim de vida, disse Duarte Cordeiro.

Contrariando uma tendência de diminuição de emissão de gases, entre 2013 e 2019 registou-se uma subida de 12%, o que muito se deve do automóvel particular nas deslocações pendulares. Daí o reforço de apoios e incentivos ao uso dos transportes públicos, nomeadamente através das redução das tarifas – como é o caso do passe que permite viajar em toda a Área Metropolitana de Lisboa por 40 euros mensais.

Mudanças para TVDE e táxis

Outro fenómeno que contribuiu para o aumento da emissão de gases é a circulação de táxis e veículos TVDE, que cresceu 28%. Para travar este crescimento, estão a ser tomadas algumas medidas - o primeiro passo já foi dado com o novo regulamento que pôs fim “ao disparate absoluto” que impedia que um tái que fizesse o transporte de um passageiro para um município diferente pudesse trazer outro no regresso.

Já sobre os operadores das plataformas, o ministro avançou que haverá novas regras e que o Governo pretende “dar mais poder aos municípios e às comunidades intermunicipais”.

“Vamos ter de trabalhar de forma clara no incentivo à transição na mobilidade. Queremos uma mobilidade que evite o desperdício coletivo e uma mobilidade suave e que se for feita com carro particular que seja descarbonizada”, afirmou.
A visão do ministro do Ambiente para a gerir a mobilidade urbana e ao mesmo tempo a redução de emissões de carbono, assenta em três palavras: evitar, transferir e melhorar. 

Ou seja: evitar traduz-se por reduzir as deslocações desnecessárias. E, nesse sentido, apelou aos municípios que se lembrem do papel importante que têm no desenho do urbanismo das cidades. E estendeu o apelo também às empresas para que apostem mais na digitalização. O período pandémico, disse, serviu para se experienciar o trabalho coletivo à distância.

Quando a palavra chave é transferir, Duarte Cordeiro apela ao uso de transportes públicos e à mobilidade suave, seja de bicicleta ou mesmo a pé. 

Melhorar é a terceira palavra. Neste campo, o ministro incluiu o papel do Governo no sentido de continuar a apoiar a compra de carros elétricos por particulares e o investimento de 70 milhões para a renovação de frotas de autocarros mais amigos do ambiente.