Termos e Condições
1. UTILIZAÇÃO DOS SITES NOTÍCIAS ILIMITADAS
Objetivos/Serviços: Os sites Notícias Ilimitadas têm como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores diversos conteúdos da Notícias Ilimitadas S.A., atualização de notícias e busca de artigos.
2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
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Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Notícias Ilimitadas S. A. tem no mercado. A Notícias Ilimitadas S. A. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Notícias Ilimitadas S. A. reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
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A Notícias Ilimitadas S. A. rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Notícias Ilimitadas S. A. titular dos respetivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da Notícias Ilimitadas sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A Notícias Ilimitadas S. A. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos sites Notícias Ilimitadas, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Notícias Ilimitadas S. A. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6. SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO
Os Utilizadores dos sites Notícias Ilimitadas declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Notícias Ilimitadas S. A. não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Notícias Ilimitadas S. A. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
É seguro inserir dados do seu cartão de crédito em compras efetuadas nos sites da Notícias Ilimitadas, uma vez que os mesmos são guardados em sistemas seguros, desligados da Internet e sem acesso do exterior. Os sites da Notícias Ilimitadas utilizam técnicas de encriptação de dados e utilizam o protocolo SET (Secure Electronic Transaction), que encripta os números dos cartões de crédito que ficam no servidor, de forma que só os bancos e as empresas gestoras de cartões de crédito possam a eles ter acesso.
7. ALERTA
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Notícias Ilimitadas S.A. alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade da Notícias Ilimitadas S.A..
8. COOKIES
Os sites Notícias Ilimitadas podem utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar ações de marketing e/ou promocionais e estudos de mercado. Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar as suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a receção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
9. INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
10. FÓRUNS, BLOGUES E ENVIO DE COMENTÁRIOS
Os fóruns dos sites Notícias Ilimitadas são um espaço de diálogo com o intuito de promover um debate saudável de ideias sobre vários assuntos. O Serviço de Blogues nos sites Notícias Ilimitadas consiste na disponibilização de espaço para o alojamento, gratuito, de Blogues não comerciais em língua portuguesa. Entende-se por Blogue o site (sítio) com a apresentação cronológica e regularmente atualizada de ideias, opiniões, textos, imagens ou qualquer matéria que se enquadre no espírito dos Blogues. O Utilizador tem direito a um (1) Blogue por registo. Os Blogues nos sites Notícias Ilimitadas só permitem texto. Fotos ou vídeos terão de ser alojados em outros servidores e disponibilizados os seus links no texto, caso o Utilizador queira fazer uso dos recursos audiovisuais.
Os comentários são mais um recurso disponibilizado nos sites Notícias Ilimitadas de forma a manter um canal de diálogo aberto com o Utilizador, para que este possa manifestar a sua opinião quanto aos temas da atualidade.
Para enviar comentários, bem como para participar nos Fóruns e nos Blogues dos sites Notícias Ilimitadas o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo.
O registo do Utilizador é obrigatório para o envio de comentários e para participar nos Fóruns e Blogues dos sites Notícias Ilimitadas. Aos dados pessoais recolhidos aplica-se o referido no Ponto 8. Política de Privacidade.
Os Utilizadores das funcionalidades (Fóruns, Blogues e Comentários) dos sites Notícias Ilimitadas só podem ser pessoas singulares e/ou associações ou pessoas coletivas de fim não lucrativo.
É terminantemente proibido ao Utilizador:
11. CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um Blogue é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos, pública ou privadamente, são da responsabilidade exclusiva do Utilizador. Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do Blogue poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Notícias Ilimitadas S.A. ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a Notícias Ilimitadas S.A. se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à Notícias Ilimitadas S.A. garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
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